A OAB do Maranhão realizará nesta quinta-feira, dia 18, a partir das 9h, eleição interna na qual serão escolhidos os nomes de três advogados e de três advogadas que irão formar a lista sêxtupla que disputará a terceira fase do processo de escolha do novo desembargador (a) do Tribunal de Justiça pelo dispositivo do Quinto Constitucional.
A sessão pública será transmitida ao vivo pelo YouTube da seccional.
A primeira etapa foi concluída na última terça-feira, quando os causídicos (as), através de consulta direta, definiram os nomes dos doze candidatos (as) mais votados, respeitando critérios de paridade de gênero e de raça.
Esta segunda fase ocorrerá da seguinte forma: os doze candidatos mais votados – seis mulheres e seis homens – passarão por sabatina junto aos conselheiros estaduais que durará dez minutos, cada uma.
Em seguida, os conselheiros e membros da diretoria da entidade darão os seus votos.
A lista sêxtupla será formada pelos candidatos (as) que receberem a maior quantidade de votos, sendo que uma das vagas será obrigatoriamente ocupada por um candidato negro (a).
Vale destacar que a paridade de gênero também deverá ser obedecida – três mulheres, obrigatoriamente, comporão a lista.
O resultado será encaminhado aos desembargadores e desembargadoras do TJMA, que processarão a terceira fase.
Em uma eleição interna, cuja data ainda não foi anunciada, eles definirão os três candidatos que irão formar a lista tríplice – nesta situação, é bom destacar, integrarão a referida somente os mais votados, independentemente de sexo e raça.
Esta lista será enviada ao governador Carlos Brandão (PSB), que tem a prerrogativa de escolher o novo desembargador ou desembargadora pelo Quinto da Ordem maranhense.