O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nas suas redes sociais que o piso dos profissionais da enfermagem será pago, de forma retroativa, nesta quinta-feira (21).
“Atenção, profissionais da Enfermagem! Nosso @GovernoMA , em parceria com o governo federal, realizará o pagamento do piso com o retroativo, nesta quinta (21). Receberão o reajuste todos que cumprirem os requisitos do Ministério da Saúde. Essa é uma grande conquista da categoria!”, disse.
Projeto de lei de autoria do Executivo para esta finalidade foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em regime de urgência, na sessão plenária desta manhã.
A Lei 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750.
Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
O Ministério da Saúde auxiliará estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento do benefício.
Os recursos são oriundos de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social.
