O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão desta terça-feira (15) que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão será aberta às 10h e terá início com os procedimentos de praxe.
Após a abertura, a secretária da sessão fará a leitura da ata da reunião anterior.
Em seguida, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará as saudações aos integrantes da Corte e chamará o processo para julgamento.
O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório.
O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.
O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.
O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.
Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental.
O primeiro a votar após Fachin será Flávio Dino, e a votação seguirá até o decano, Gilmar Mendes.
Fachin havia conversado individualmente com integrantes da Corte para definir o alcance da análise e quais questões deverão ser submetidas ao colegiado.
Nesta segunda-feira (14/9), Fachin reuniu-se com o ministro Kassio Nunes Marques na Presidência do STF.
O caso foi levado ao Plenário do STF pelo ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master. Mendonça pediu autorização dos demais ministros para abrir uma apuração sobre Moraes a partir das informações encontradas pela PF.
O relatório reúne mensagens extraídas do celular de Vorcaro e registros de contatos com Moraes. O material aponta 187 interações entre os dois, além de referências a encontros e pedidos feitos pelo banqueiro.
A validade do documento é contestada pela PGR, que sustenta que a PF produziu o relatório, sem autorização prévia do Supremo, para apurar fatos envolvendo uma autoridade com foro na Corte.
Fachin assumiu a relatoria do caso das mensagens entre o ministro e o banqueiro, além de determinar a remessa à Presidência do STF dos processos relacionados à Farra do INSS e ao Caso Master.
