A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís decidiu prorrogar até o dia 11 de maio o prazo para que os vereadores apresentem emendas ao Projeto de Lei Nº 0077/2026, que trata da nova Lei de Zoneamento Urbano da capital.
O vereador Octávio Soeiro (PSB) solicitou a prorrogação do prazo por mais sete dias, argumentando que, devido ao seu recente retorno às atividades da Casa, após um período de licença, o tempo era insuficiente para uma análise técnica mais aprofundada da proposta.
Segundo ele, o adiamento é essencial para que possa contribuir de forma mais qualificada com o texto da lei.
Em resposta ao pedido, a vereadora Concita Pinto (PSB), que presidia a sessão, informou que a prorrogação já havia sido concedida anteriormente, após solicitação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o vereador Astro Ogum (PCdoB).
Com a decisão, os parlamentares ganham mais tempo para avaliar o conteúdo do projeto e propor alterações antes da votação em Plenário.
A Lei de Zoneamento é considerada uma das matérias mais relevantes para o planejamento urbano da cidade.
