A Prefeitura de São Luís divulgou nesta quinta-feira (5) um edital (veja aqui) para a contratação de professores substitutos temporários na rede municipal de ensino. Ao todo, são 1140 vagas no ensino fundamental com salários até R$ 4.652,84.
Segundo o edital, o processo seletivo acontece por conta da paralisação de parte dos professores municipais. Por causa disso, escolas estão sem aulas e os alunos ficam prejudicados.
De acordo com o Sindieducação, a Prefeitura de São Luís está oferecendo um reajuste salarial de 33% para professores que ganham abaixo do piso, e de 10% para os que ganham acima. No entanto, a categoria quer um aumento salarial de 33 % para todos os professores.
Nesta terça (3), o SindEducação chegou a reduzir a proposta e propôs um reajuste no valor percentual de 17,62% para a categoria. Entretanto, a Prefeitura rejeitou a proposta, alegando restrições orçamentárias para o cumprimento da oferta.
Por conta do impasse, que já dura 18 dias, a paralisação de parte dos professores continua. Nesta quarta (4), a desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decidiu autorizar a Prefeitura a descontar os dias de faltas dos professores que não comparecerem nas aulas.
Ela negou os pedidos do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (SindEducação) para que fossem suspensos os efeitos do ato de convocação para que os servidores retornassem aos seus postos de trabalho a partir do dia 26 de abril; para que o Município fosse obrigado a não descontar os dias de falta dos grevistas; e para que eventuais faltas injustificadas, sanções ou penalidades não fossem lançadas no histórico funcional.
A desembargadora autorizou os descontos, além da contratação de professores temporários para dar andamento às aulas enquanto durar a paralisação, em decisão proferida no dia 25 de abril. Na ocasião, ela destacou que não estava configurada “situação excepcional” criada pelo Município que justificasse o movimento grevista.
