É preciso seguir com o aperfeiçoamento da nossa democracia, consolidando valores como a ética, a solidariedade e a amorosidade. Me proponho, assim como tenho feito ao longo dos últimos sete anos, a fortalecer ainda mais uma das instituições de maior credibilidade do país: a Ordem dos Advogados do Brasil, com foco na advocacia maranhense, pois uma OAB forte reflete em um profissional respeitado e uma sociedade com a garantia dos seus direitos.
Iniciamos o ano com duas ações expressivas e que refletem o comprometimento da Ordem junto à advocacia e à sociedade. Seguimos firmes com o nosso posicionamento institucional em não aceitar a parceria entre o Procon e o INSS. Essa terceirização do protocolo de benefícios causará sérios prejuízos para a advocacia, sobretudo aos colegas previdenciaristas. Cabe salientar que não é papel do Procon realizar tal tarefa e que sua função é fiscalizar e executar a política estadual de defesa e proteção ao consumidor.
No final de 2022, o Conselho Secional da OAB/MA fez história ao aprovar a resolução que estabelece paridade de gênero e equidade racial na formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da advocacia para o Tribunal de Justiça do Maranhão. A norma estará vigente nas eleições que acontecem nesse ano. A aprovação demonstra a sensibilidade e o comprometimento da advocacia maranhense rumo à democratização da OAB.
O Conselho demonstrou o comprometimento com a necessidade de garantir representatividade diversa em espaço tão importante como o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, por onde passam decisões importantes, que definem e conduzem a vida dos maranhenses.
É um novo ciclo, um novo tempo para o país e para cada brasileira e brasileiro. Nós, advogadas e advogados, exercemos um papel essencial na garantia dos Direitos Fundamentais. Passamos por um período eleitoral turbulento. A advocacia teve papel fundamental em todas as dimensões do processo eleitoral, seja na dimensão administrativa, seja na judicial. Ao desempenhar esse papel, cada advogada e advogado, comprometido(a) com a Justiça e com a Democracia, contribuiu para a preservação do direito à liberdade, igualdade e participação política.
O diálogo e o debate tem sido a nossa principal estratégia. A coragem para enfrentarmos os desafios e fortalecermos a classe é o diferencial para a concretização das melhorias em prol da advocacia.
Foram mais de 200 ações que impactaram na profissionalização da Defesa das Prerrogativas. Ampliamos a realização do Exame da Ordem, levando a aplicação da prova para Caxias, entregamos mais de 10 salas da Advocacia e a sede de Codó, ofertamos qualificação para todo o Estado, oportunizamos a valorização da Mulher Advogada e da Jovem Advocacia, atuamos firmemente na manutenção das varas trabalhistas de Açailândia, Pedreiras, Timon e tantas outras conquistas voltadas à classe.
Fortalecer a nossa advocacia é um comprometimento meu e dessa gestão por meio da participação de todos e todas. Não mediremos esforços para estruturar e qualificar a classe, pois, quanto mais profissionais capacitados, técnicos e empenhados em não só defender seus constituintes, mas com uma visão coletiva, colaborativa, mediadora, responsável e responsiva com a construção de uma realidade melhor por meio do exercício da profissão, teremos a defesa da própria Democracia.
Vamos olhar para a frente, para a atual e futuras gerações. Vamos dar as mãos, respeitando a diversidade de ideias e convicções. Precisamos recuperar o diálogo respeitoso e civilizado. É hora de olharmos para o futuro com a esperança de avançarmos no projeto que queremos para o Brasil!
Kaio Saraiva
Presidente da OAB/MA
