Os combustíveis têm sido, dentre os itens inflacionados, um dos que mais vem pesando no bolso do brasileiro médio. Como uma possível solução para a questão, o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) sugeriu, em suas redes sociais, a retomada do debate sobre a criação do fundo de estabilização para subsidiar temporariamente o custo dos derivados do petróleo.
O subsídio custearia, entre outras coisas, a concessão de um auxílio para motoristas de baixa renda e ampliação do vale gás pago às famílias carentes. Para criação do fundo, a proposta prevista no PL 3409/2021, autoriza o Governo Federal a aportar recursos da Petrobras, empresa de capital misto que registrou um lucro líquido de R$ 44,5 bilhões no 1º trimestre de 2022. O montante foi 3.718% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.
No post, antes de sugerir a retomada do debate sobre o fundo de estabilização, o parlamentar resgatou outras propostas já aprovadas pelo Legislativo que tinham como objetivo minimizar o impacto das altas sucessivas na bomba. “A adoção da alíquota fixa para o ICMS e a isenção do PIS/Pasep e da Cofins sobre os combustíveis foram matérias importantes aprovadas no Congresso para tentar frear a alta dos combustíveis”, afirmou Gil, ressaltando, no entanto, que “ainda assim, o valor final vem pesando e muito no bolso do consumidor”.
A escalada do valor dos combustíveis tem pautado as discussões dos últimos dias, sobretudo, por conta do reflexo da elevação dos custos em outros serviços essenciais para a população. Outro ponto frisado pelo deputado em seu post.
“A alta do diesel, anunciada pela Petrobras, que possivelmente também será repassada para a gasolina, impacta vários segmentos de serviços essenciais para a população, como o transporte de alimentos-inflacionando ainda mais os itens da cesta básica-e o transporte público”, destacou o parlamentar.
Portanto, segundo Gil Cutrim, após todas as medidas já adotadas para minimizar o impacto da alta do preço dos combustíveis para o consumidor, vale considerar a retomada do debate sobre criação de um fundo de estabilização para subsidiar o custo dos derivados do petróleo.
“Outra opção viável para reduzir os impactos da alta dos combustíveis para o consumidor é retomarmos o debate sobre a criação de um fundo de estabilização para subsidiar o custo dos combustíveis”, sugeriu o deputado, lembrando que “embora já aprovado no Senado, o debate acerca da proposta não avançou na Câmara”.
