O ex-prefeito do município de Rosário, Calvet Filho, foi condenado pela Justiça a uma pena unificada de 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de racismo religioso e injúria qualificada praticados contra o líder quilombola José Ribamar Cantanhede, o Mestre Zé Ribeiro, de 73 anos.
A sentença foi proferida nesta terça-feira (30) pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da 2ª Vara da Comarca de Rosário.
Na decisão, o magistrado julgou totalmente procedente a pretensão punitiva do Ministério Público, reconhecendo que o ex-gestor utilizou elementos religiosos de forma ofensiva e discriminatória para humilhar a vítima, promovendo, segundo a sentença, uma “demonização sistêmica” das religiões de matriz africana diante de milhares de pessoas por meio das redes sociais.
O processo teve origem em uma transmissão ao vivo realizada por Calvet Filho no Instagram, em janeiro de 2025. Na ocasião, o ex-prefeito afirmou que Rosário teria sido “consagrada a Satanás” por um “umbandista” e “macumbeiro”, após Mestre Zé Ribeiro entregar a faixa oficial ao atual prefeito durante a cerimônia de posse.
Em depoimento, o líder quilombola afirmou que se sentiu profundamente ofendido e humilhado, ressaltando que as declarações atingiram não apenas sua honra, mas também toda a comunidade negra e os praticantes de religiões de matriz africana da região.
Embora tenha informado ser católico, o juiz destacou que esse aspecto é irrelevante para a caracterização dos crimes, uma vez que a religião foi utilizada como instrumento de discriminação e ridicularização.
Na dosimetria da pena, a Justiça considerou como circunstâncias agravantes a idade da vítima e a ampla divulgação das ofensas por meio das redes sociais, fatores que contribuíram para o aumento da punição.
Além da pena privativa de liberdade, Calvet Filho foi condenado ao pagamento de 120 dias-multa e de indenização mínima no valor de R$ 20 mil. Desse total, R$ 10 mil serão destinados à vítima e os outros R$ 10 mil a um fundo voltado à preservação da identidade cultural e à proteção das comunidades quilombolas de Rosário.
Apesar da condenação, o magistrado autorizou que Calvet Filho recorra da decisão em liberdade, considerando que ele respondeu ao processo solto e não houve fatos novos que justificassem a decretação da prisão preventiva.
A defesa já interpôs recurso de apelação, que será analisado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O ex-prefeito se posicionou sobre o assunto emitindo a seguinte nota:
“Em respeito aos amigos e amigas que têm demonstrado preocupação com as notícias sobre minha condenação em uma ação envolvendo intolerância religiosa e injúria religiosa, quero tranquilizar a todos. Recebemos a decisão com respeito ao Poder Judiciário, mas entendemos que ela foi injusta. Por essa razão, meus advogados já manifestaram a intenção de recorrer e estão preparando o recurso para que a decisão seja revista pelas instâncias superiores. Também esclareço que, conforme o entendimento da minha defesa, uma decisão de primeiro grau não possui o poder de suspender meus direitos políticos. Portanto, qualquer informação em sentido contrário não corresponde ao atual estágio do processo. Registro ainda que causou estranheza à nossa defesa a rapidez com que a sentença foi proferida após a audiência, bem como a atuação, como advogado assistente da parte autora, de um profissional que exerce cargo comissionado na Prefeitura. Esses aspectos serão tratados pelos meios jurídicos adequados, sempre com respeito às instituições e ao devido processo legal.
Sei que há quem sonhe em me afastar da vida pública, porque sabe da força que temos ao lado do povo. Mas minha confiança não está nos homens; está em Deus. Quem tem Deus, tem fé, coragem e disposição para continuar lutando por quem mais precisa. Sigo em paz, com a consciência tranquila e convicto de que a verdade prevalecerá. Como diz a Palavra de Deus: A nossa leve e momentânea tribulação produz para nós eterno peso de glória, acima de toda comparação. Seguimos firmes. Deus no comando, hoje e sempre”.
