“Eu estou atento aos sinais”. Com essa frase de alerta, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia campanha de sensibilização e mobilização no combate a violência sexual infantil, em alusão ao Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, em 18 de maio.
A campanha de 2022 – organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – visa alertar aos sinais que podem ser indícios de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, com a divulgação nas mídias sociais do Tribunal (@tjmaoficial) e disponibilização de material para download, além de sinalizar o canal “Disque 100” para a denúncia.
De acordo com os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), de julho de 2020 a dezembro de 2021, foram recebidas 121.700 denúncias de violações de direitos humanos que envolvem vítimas entre 0 e 19 anos. Os dados foram extraídos dos serviços do Disque 100 e do Ligue 180.
Segundo informações da CIJ, o desenvolvimento do tema “Eu estou atento aos sinais” compreende colocar a sociedade, a família, o Estado e o indivíduo como responsáveis pela proteção integral, assegurada às crianças e adolescentes e os meios para viverem sem violência (artigo 227 da Constituição Federal).
O pronome “Eu” no início da frase foi propositalmente escolhido com o objetivo de todos os cidadãos e cidadãs perceberem-se como responsáveis e, portanto, incluírem-se como agentes nessa garantia de direitos.
A partir desta terça-feira (10), será disponibilizado para DOWNLOAD o material completo da Campanha Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes – Eu estou atento aos sinais no Portal do Judiciário, na aba Mídia – Campanhas.
