O sistema prisional do Maranhão apresentou redução no percentual de presos provisórios em 2022, alcançando no mês de dezembro o índice de 33% de presos provisórios, um dos menores já registrados. A redução no quantitativo se deu com o aumento dos julgamentos das ações penais, definição das penas em sentença e conversão de presos provisórios em definitivos.
Em janeiro de 2022, o sistema prisional registrava 39% de presos provisórios, e o número de 7.354 presos definitivos – aqueles que já cumprem penas definidas em sentença judicial. Em dezembro, o número de presos definitivos (sentenciados) subiu para 7.726. O sistema carcerário ainda apresentou redução da Taxa de Encarceramento (número de presos para cada 100 mil habitantes), que caiu de 167,5 em janeiro para 160,44 em dezembro de 2022.
O resultado envolve a atuação da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do sistema carcerário (UMF/TJMA), que analisou 2.134 processos de pessoas custodiadas nas unidades prisionais da grande Ilha e das cidades de Chapadinha, Viana, Santa Inês, Balsas, Timon, Cururupu, Pinheiro e Bacabal, para solicitar providências junto às unidades judiciais para regularização de pendências. Outros 1.875 processos foram analisados pela UMF/TJMA para solicitar providências junto às varas de execução penal do Estado.
A Unidade de Monitoramento também organizou reuniões junto às varas criminais e de execução penal vinculadas às unidades prisionais de Bacabal, Chapadinha, Santa Inês, Viana e Timon -, prestando auxílio aos magistrados e magistradas com o objetivo de regularizar pendências envolvendo processos das pessoas privadas de liberdade, e força-tarefa realizada com apoio da Corregedoria Geral da Justiça junto à vara de execuções de Imperatriz.
O coordenador-geral da Unidade de Monitoramento Carcerário, desembargador Ronaldo Maciel, afirma que a equipe da UMF tem atuado com empenho para monitorar e fiscalizar o cumprimento da legislação em relação ao sistema carcerário e ao sistema de execução de medidas socioeducativas, além de estimular a reinserção à sociedade e ao mercado de trabalho das pessoas que cumprem penas de privação de liberdade. “A UMF é um órgão do Judiciário que atua na busca da garantia de direitos e redução da criminalidade e reincidência criminal, que implica em mais segurança para a sociedade”, pontua.
