O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), divulgou um vídeo – veja no fim do texto – tratando sobre a greve dos professores da rede estadual de ensino, encabeçada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma) e que já dura três semanas.
O petista afirmou que o Governo permanece aberto ao diálogo, já tendo apresentado três propostas de reajuste salarial – 8,67%, 10% e 11% – sustentadas na capacidade financeira dos cofres públicos e respeitando, ainda, as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Estamos trabalhando para fazer o melhor e nunca fomos contrários ao diálogo. Sou professor desde os meus 16 anos. Reconheço a importância dos nossos professores. Faço um apelo para entrarmos em um consenso em benefício dos estudantes e para que continuemos avançando na alfabetização na idade certa, educação de jovens e adultos, educação em tempo integral e valorização dos nossos docentes”, disse.
A greve puxada pelo Sindicato, que experiente uma disputa política interna entre seus diretores, o que vem dificultando o estabelecimento da unidade em relação ao tema, já foi decretada ilegal pela Justiça três vezes.
E isto ocorreu justamente pelo fato do Estado manter-se dialogando com a categoria.
Na mais recente decisão, o desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça, determinou o bloqueio de R$ 1,8 milhão das contas do Sinproesemma.
Felipe Camarão informou que na próxima segunda-feira (20) ocorrerá uma nova reunião no Ministério Público, oportunidade na qual o Parquet, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, se manifestará sobre temas como a legalidade, ou não, do movimento; e sobre o pagamento, por parte do Governo, do pagamento do piso acima do que foi estabelecido pela União.
“O Estado tem limites jurídicos, orçamentários. Caso a capacidade financeira seja comprometida, e a LRF descumprida, teremos consequências negativas, como o não chamamento, por exemplo, dos policiais aprovados em concurso. Por isso peço que possamos nos unir e chegar a um consenso”, finalizou o secretário.
