No ano de 2025, o Maranhão registrou 209 conflitos no campo, que envolveram 59.511 camponeses e camponesas. É o que aponta o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2025”, com lançamento previsto para a manhã do dia 05 de maio – no auditório do Sindicato dos Bancários do Maranhão, Rua do Sol, n. 413, no Centro Histórico de São Luís.
O Caderno de Conflitos do Maranhão será lançado no mesmo dia que inicia o Tribunal dos Povos do Maranhão.
Além desses dados, também é possível verificar, por meio dos registros do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT), que houve 55 ocorrências de Violência contra a Pessoa. O Cedoc-CPT também dá conta de que o número de vítimas de Violência contra a Pessoa no estado é de 51 indivíduos. Ainda sobre o total de ocorrências (55), Ameaça de Morte (21) assume a liderança dos tipos de violência, seguida por Intimidação (13), Contaminação por Agrotóxico (10), Tentativa de Assassinato (03), Prisão, Humilhação e Ferimento – todas essas categorias, com 02 casos, cada uma –, Agressão (01) e Morte em Consequëncia (01).
Os Conflitos por Terra do ano de 2025 correspondem a quase 91% do total de registros do estado do Maranhão – isto é, 190 ocorrências –, conforme aponta o relatório. Nesse eixo, foram impactadas 14.285 famílias e as principais categorias afetadas são de Posseiros (88), Quilombolas (62) e Indígenas (23), seguidos por Pescadores (06), Assentados (05), Extrativistas e Sem Terra – com 02 casos, cada –, e Quebradeiras de Coco Babaçu e Ribeirinhos – com 01 caso, cada.
No que diz respeito aos principais causadores das violências nesse eixo, os Fazendeiros figuram no topo do ranking e são responsáveis por 143 conflitos. Em seguida, estão os Empresários (21), Grileiros (05), Madeireiros (05), os Governos Estadual e Municipal – cada um com 04 ocorrências –, o Governo Federal (02) e, por fim, os Comerciantes, Funcionários Públicos, Garimpeiros, Mineradoras, Políticos e Traficantes – com um registro, cada.
Eixo Água
Já em relação aos Conflitos por Água, o Cedoc-CPT registrou 08 ocorrências no ano de 2025, as quais envolveram quase 560 famílias. As principais vítimas dos conflitos nesse eixo são Quilombolas (04), seguidos por Posseiros (01), Extrativistas (01), Pescadores (01) e Indígenas (01).
A respeito das situações de conflitos por água, a categoria Destruição e/ou Poluição dos Recursos Hídricos corresponde à metade dos registros do ano passado. Em seguida, figuram Impedimento de Acesso à Água (02) e Contaminação por Agrotóxico (02). Além disso, os principais causadores das violências nesse eixo são os Fazendeiros (05). Comerciantes, Grileiros e Mineradoras, por outro lado, foram responsáveis por um registro, cada, no ano de 2025.
Conflitos Trabalhistas
A 40ª edição do relatório “Conflitos no Campo Brasil” também contabilizou, ainda no ano passado, 11 registros de trabalho escravo, com 135 trabalhadoras e trabalhadores resgatados. Entre os tipos de trabalhos, a Pecuária corresponde a pouco mais da metade das ocorrências – com 06 registros, ao todo –, seguida por Extrativismo (03), Produção de Carvão (01) e Pesca (01).
Resistências
Por fim, no campo das Manifestações de Lutas, o Cedoc-CPT registrou 40 ocorrências, que mobilizaram 9.340 camponeses e camponesas no Maranhão. Em recorte por identidades do campo presentes nas manifestações do estado, os Povos Indígenas assumem o topo do ranking e correspondem a 11 dos 40 registros – ou seja, quase 28% do total –, seguidos por Quilombolas (08) e Posseiros (08), Sem Terra (06), Pequenos Proprietários, Aliados/as e Outros – com 02 registros por categoria – e Pescadores (01).
Entre os dias 5 e 7 de maio, também acontece, na capital maranhense, o “Tribunal dos Povos do Maranhão contra o ecogenocídio do MATOPIBA: em defesa da vida e dos territórios”. A iniciativa, organizada por povos e comunidades tradicionais com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT Maranhão), do Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) e outras organizações nacionais e internacionais, reunirá diferentes povos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e representantes do poder público, a exemplo das defensorias públicas e o ministério público – ambos, nas esferas estadual e federal. O objetivo é denunciar crimes socioambientais na fronteira de expansão agrícola conhecida como MATOPIBA, composta pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
A realização do tribunal surge da necessidade de comunidades tradicionais acompanhadas pelo regional maranhense – como quilombolas, camponesas e quebradeiras de coco – denunciarem os crimes que atravessam os territórios, conforme apontam os dados do Caderno de Conflitos do Maranhão. Embora não esteja inserido no sistema formal de justiça e suas sentenças não tenham poder de condenação, o tribunal popular expõe casos reais de violência e pressiona autoridades para que as denúncias expostas sejam devidamente investigadas, julgadas e punidas.
O “Tribunal dos povos do Maranhão contra o ecogenocídio do Matopiba: em defesa da vida e dos territórios” é uma construção coletiva dos povos e comunidades tradicionais em parceria com a CPT Maranhão e o MOQUIBOM, e conta com o apoio das seguintes entidades: Articulação Agro é Fogo, Articulação das CPTs da Amazônia, CESE, CLUA, Escola de Ativismo, Fundo Casa, Global Witness, OAK, Repam e Salve a Floresta – organizações empenhadas na luta por justiça, reparação e garantia do direito aos territórios ancestrais.
Conflitos no Campo Brasil
Elaborado anualmente pela CPT desde 1985, com a primeira publicação em 1986, o relatório Conflitos no Campo Brasil é uma fonte de pesquisa para universidades, veículos de mídia, agências governamentais e não-governamentais. O relatório é construído, principalmente, a partir do trabalho de agentes pastorais da CPT, nas equipes regionais que atuam em comunidades rurais por todo o País, além da apuração de denúncias, documentos e notícias, feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT) ao longo do ano.
