O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), pode ser denunciado pelo crime de improbidade administrativa devido ao fato de permanecer burlando a lei e não efetuando o pagamento de emendas parlamentares destinadas ao setor da saúde, por exemplo.
A informação foi repassada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, na manhã desta quinta-feira, 5, após reunir-se com mais de vinte vereadores da capital.
Os parlamentares foram solicitar apoio do chefe do Ministério Público no que diz respeito a fazer com que Eduardo Braide libere o pagamento de R$ 12 milhões destinados ao Hospital do Câncer Aldenora Bello para implantação da ala pediátrica.
Os recursos estão assegurados há meses, mas ainda não foram liberados pelo prefeito, o que tem gerado apreensão entre pacientes, familiares e profissionais de saúde.
Na semana passada, o grupo de vereadores esteve na sede da Procuradoria Geral de Justiça protocolando Representação contra Braide.
“Iremos encaminhar o assunto para as Promotorias de Saúde e de Improbidade Administrativa. Os promotores certamente irão oficiar o prefeito, os secretários para saber porque ainda não pagaram as emendas. Certamente, com as informações, serão tomadas providências e então aguardaremos se por acaso não forem pagas as emendas. Aí, então, iremos, com certeza, receber os autos na seara criminal para que a gente possa tomar as providências na seara criminal contra quem estiver cometendo qualquer ilicitude”, disse.
“[caso o prefeito não regularize a situação] Iremos instaurar um procedimento investigatório criminal que pode culminar em uma denúncia ou eventual ação de improbidade. Com certeza o prefeito é muito bem assessorado juridicamente, vai saber das consequências e com certeza nós termos um outro cenário daqui a alguns dias”, completou.
Danilo Ferreira também comentou rapidamente pedido de intervenção do Estado no município de Turilândia feito pelo MP e aprovado pela Justiça.
