O casal de prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, dos municípios de Santa Rita e Bacabeira, respectivamente, foram reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no quesito transparência com os recursos públicos.
As gestões de ambos obtiveram nota C no Ranking da Transparência elaborado pela Corte de Contas e que é referente ao primeiro semestre deste ano.
Santa Rita cravou 5,35 de pontuação.
Já Bacabeira obteve 5,54.
Outras 87 Prefeituras do Maranhão, vale destacar, obtiveram nota C ou pontuação abaixo de sete.
O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.
O Tribunal avalia também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.
Leia também:
TCE atesta falta de transparência na Câmara Municipal de São Luís
