O promotor de Justiça Zanony Passos Filho, que respondia pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, teve negado um recurso impetrado por sua defesa no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no qual ele tentava retomar as suas funções no Ministério Público do Maranhão.
Ele foi afastado do cargo no início deste ano após o vereador e presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), o ter denunciado por extorsão em troca de cargos comissionados no Palácio Pedro Neiva de Santana.
Além de relatar o caso na tribuna da Casa, confirmando ter cedido, em determinado momento, ao então promotor, o parlamentar o denunciou no próprio CNMP sob a acusação de extorsão mediante ameaça.
O corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Farias da Costa, encaminhou ao plenário do CNMP, em abril, voto pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Zanony sugerindo que seu afastamento seja prorrogado por mais 180 dias.
Costa também sugeriu a perda do cargo.
Denúncia – Paulo Victor afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito até que, depois de um mês, foi convidado por ele para conversar e que o mesmo queria cargos na Câmara – ocasião em que começaram as ameaças – prometendo resolver situações referentes a operações do MP contra vereadores.
Disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara.
Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar.
Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.
“Após essa negativa, comecei a ser vítima de perseguição diária. Eram muitas ligações, muitas mensagens, diariamente. Ele me pediu cargos dizendo que ajudaria nas investigações ocorridas na Câmara e que ajudaria a resolver a situação”, ressaltou o presidente da Câmara à época.
Ao seu pronunciar sobre as denúncias, Zanony confirmou que havia, de fato, pedido ao parlamentar empregos para parentes seus, mas que isso não configurava extorsão e, nem tão pouco, ameaça.
Classificou, ainda, as acusações como falaciosas.
“O Promotor Zanony Passos Silva Filho não promove qualquer investigação em face do presidente da Câmara ou qualquer outro vereador, cabendo à 35ª Promotoria da Probidade, da qual é titular, investigar entidades sociais sob o aspecto cível, precisamente sobre ausência de prestação de contas de recursos recebidos”, comentou a defesa do promotor.
