Em uma nova deliberação divulgada nesta segunda-feira (18), o desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão, reafirmou a totalidade da decisão proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, e validou a eficácia do parecer de primeira instância que afastou diretores da Federação Maranhense de Futebol – reveja e reveja.
Entre os afastados está o presidente Antônio Américo Gonçalves.
Na deliberação, o desembargador menciona a “gravidade comprovada dos indícios”, relacionados à criação do Instituto Maranhense de Futebol, cujo propósito foi questionado na Ação Civil Pública elaborada pelo Ministério Público do Estado, anunciada em julho deste ano.
Ao mencionar a gravidade, o desembargador faz referência a indícios de que o IMF “foi utilizado para frustrar credores e ainda causou confusão e perda patrimonial”, assim como irregularidades assembleares, insinuando possíveis alterações estatutárias da FMF, que também é objeto de apuração pelo MP.
Além disso, o magistrado afirma que existe “legitimidade ativa” do Ministério Público do Estado para investigar as questões relacionadas à entidade, neste caso, a FMF e o IMF, além de haver “adequação” para proteger os interesses do cidadão maranhense.
Como se trata de uma decisão monocrática, o parecer ainda precisa ser apresentado para avaliação. Um Agravo ainda pode ser interposto.
Atualmente, a FMF está sob intervenção e é administrada por cinco diretores, sob a supervisão da advogada Susan Lucena.
