O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, deverá encaminhar ainda esta semana ou, no mais tardar na próxima, projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo a criação de mais sete cargos de desembargador.
A ampliação do pleno do TJ já movimenta setores do advocacia, magistrados e membros do Ministério Público, já que todos serão contemplados.
Segundo uma fonte com trânsito no Judiciário, Lourival Serejo pretende deixar essa mudança na composição do TJMA como uma de suas principais marcas à frente deste poder, porém não há certeza de que os novos cargos sejam implantados ainda não sua gestão, que se encerra no mês de abril.
Para que isto ocorra, seria necessária a criação da ação de urgência urgentíssima a fim de que tramitasse com celeridade tanto nas comissões quanto no plenário.
Pelo projeto as sete vagas a serem acrescidas serão distribuídas da seguinte forma:
01 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA)
01 do Ministério Público Estadual
05 da Magistratura (antiguidade, merecimento…)
Na OAB e no MPMA as articulações já começaram por parte dos que pretendem entrar na lista dos indicados. Cada uma dessas instituições elabora uma lista sêxtupla a ser submetida ao TJMA, que elimina três nomes e submete os demais à escolha do governador do Estado.
Com a criação dos novos, pleno do TJMA será amoliado em 23,3%. Atualmente é formado por 30 desembargadores e desembargadoras.
