O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deverá iniciar na próxima semana o processo de apreciação de ações movidas por partidos políticos questionando o cálculo para distribuição das vagas pelo critério da sobra para os cargos de deputado federal e deputado estadual.
A informação foi dada pela presidente do TRE/MA, desembargadora Angela Salazar durante entrevista concedida a Rádio Mirante AM nesta sexta-feira.
A magistrada explicou que, neste momento, as ações estão sob a responsabilidade de uma comissão presidida por ela própria e que os seus julgamentos deverão ocorrer a partir de segunda-feira.
PSB e MDB ingressaram com ações na Justiça Eleitoral apresentando a seguinte justificativa: que partidos que não atingiram o coeficiente eleitoral de pouco mais de 205 mil votos não teriam direito de pleitear uma vaga pelo critério de sobra.
O procurador regional eleitoral substituto, Marcelo Santos Correa, manifestou-se, no início da semana, sobre a solicitação emedebista cravando que a mesma não possui fundamentos para modificação do resultado da eleição do último dia 02.
No caso do MDB, em um cenário no qual a sigla obtivesse vitória, a decisão favorável beneficiaria o deputado federal Hildo Rocha e tiraria da lista de reeleitos e eleitos Cleber Verde (Republicanos) e Márcio Honaiser (PDT), respectivamente.
Já o PSB, com a ação, busca beneficiar o ex-secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, que não logrou êxito na disputa.
O PSD também ingressou com ação com a mesma justificativa.
No entanto, o pleito tem como objetivo beneficiar o deputado estadual César Pires, que não conseguiu a reeleição.
