O suplente de vereador de São Luís pelo PL, Eduardo Bezerra Andrade, divulgou um vídeo nas redes sociais, neste último fim de semana, questionando pareceres diferentes emitidos pelo promotor de Justiça João Leonardo Sousa Pires Leal, titular da Promotoria Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, acerca de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação da chapa do Podemos lançada na disputa proporcional do ano passado na capital maranhense.
Andrade e o também suplente Matheus Mendes Lima, além do diretório municipal do Republicanos, são autores da AIJE que acusa a sigla de fraude à cota de gênero com uso de candidaturas femininas laranjas.
O Podemos elegeu três representantes para o Palácio Pedro Neiva de Santana, quais sejam Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fábio Macedo Filho.
Em março, o representante do Parquet deu parecer favorável ao prosseguimento da Ação. Na oportunidade, ele pugnou pelo regular prosseguimento do feito, com a designação da audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 22, V da Lei Complementar nº 64/1990.
No entanto, na semana passada João Leonardo Sousa Pires Leal mudou de ideia e emitiu um novo parecer, desta vez pela improcedência da Ação.
O promotor concluiu que não havia evidências suficientes para sustentar a alegação de fraude à cota de gênero.
Enfatizou que o baixo número de votos, por si só, não comprova inatividade ou fraude, e que as evidências apresentadas pelos investigados, como fotos e vídeos, corroboram a participação das candidatas em campanhas.
Apesar de Brenda Carvalho Pereira afirmar que não fez campanha – ela recebeu R$ 300 mil do Fundo Eleitoral e obteve apenas 18 votos – o promotor observou que outras evidências no processo contrariam sua afirmação.
Para alguns especialistas consultados, apesar de ter um peso no processo, o novo parecer não obriga o juiz a seguir a posição do MP em sua decisão final.
Abaixo, veja o vídeo de Eduardo Andrade:
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