O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) fiscalizaram, nesta terça-feira (24), as obras de construção de um condomínio na Grande Ilha, o que resultou na apreensão de mais de 20 quilômetros de fios e cabos elétricos irregulares, utilizados em instalações elétricas.
A ação ocorreu durante fiscalização em um empreendimento imobiliário localizado em São Luís. De acordo com o auto de apreensão, os produtos foram recolhidos após constatação de irregularidades, com base em relatório de ensaio de resistência elétrica de fios, cabos e cordões flexíveis, elaborado pelo Inmeq-MA.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para perícia e análise técnica. Entre os produtos apreendidos estavam cabos elétricos de diferentes espessuras, de diversas cores e marcas, armazenados em bobinas e também em sacos de nylon.
De acordo com o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a utilização de materiais elétricos fora das normas representa risco grave para consumidores e para as edificações. “Esses cabos elétricos irregulares podem causar superaquecimento, curto-circuito e até incêndios. Por isso, o Procon-MA está intensificando as fiscalizações em obras e estabelecimentos para retirar do mercado produtos que coloquem em risco a segurança da população”, destacou.
O material apreendido ficará sob responsabilidade do órgão até a conclusão dos procedimentos administrativos, garantindo o direito de defesa da empresa responsável pelos produtos. Após a análise técnica, poderão ser aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Procon-MA reforça que continuará intensificando as fiscalizações em obras, depósitos e estabelecimentos comerciais em toda a Grande Ilha, com o objetivo de combater a comercialização e utilização de produtos elétricos irregulares e garantir a segurança dos consumidores.
