A Polícia Federal no Maranhão, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Batalhão Ambiental e brigadistas do ICMBio deflagrou na terça, 28/12, a 2ª fase da Operação ARARIBÓIA LIVRE, com o objetivo de reprimir comércio irregular de madeira extraída da Terra Indígena Araribóia, localizada no sudoeste do Estado do Maranhão.
A ação ocorre no município de Buriticupu/MA e emprega mais de 100 (cem) agentes públicos.
Até o momento, 32 (trinta e dois) empreendimentos madeireiros foram alvos de fiscalização, 74 (setenta e quatro) motores foram destruídos, 11 (onze) pessoas foram conduzidas por possuir madeira sem comprovação da origem e também por não possuírem licença para o funcionamento do estabelecimento e 03 (três) foram presas em flagrante.
O trabalho da Polícia Federal conta com o Programa Brasil M.A.I.S, ferramenta adquirida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que possibilita o recebimento de imagens de alta definição.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB) e ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.
A operação se trata de uma continuidade de série de medidas que vem sendo adotada no ano de 2023 para frear e reprimir os ilícitos ambientais na Terra Indígena.
