A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, nas cidades de São Luís, Dom Pedro, Santo Antônio dos Lopes, Codó e Barreirinhas, a Operação Odoacro, que tem como objetivo desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O principal alvo do trabalho, de acordo com informações extraoficiais, seria o empresário Eduardo José Bastos Costa, mais conhecido pelo apelido de Eduardo DP, proprietário, de fato, da Construservice Empreendimentos e Construções Ltda, construtora sediada em Codó e que obteve, junto ao Governo Federal, mais de R$ 140 milhões em contratos para execução de obras de infraestrutura no Estado.
A investigação constatou a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.
As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do Município de Dom Pedro/MA.
Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada – que passou a ser federal.
Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.
O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.
Ao todo, 80 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.
Contratos com o Governo do MA – A construtora de Eduardo DP, de acordo com reportagem publicada no Atual7, abocanhou do Governo do Maranhão, somente entre 2015 e 2019, R$ 136.523.425,11 dos cofres públicos, via Secretaria de Estado da Infraestrutura, então comandada por Clayton Noleto, hoje pré-candidato a deputado federal pelo PSB.
Eduardo DP esta semana, inclusive, declarou publicamente apoio a Noleto em postagem nas redes sociais.
“Vamos todos juntos com nosso deputado”, postou o empresário.
