Na sessão que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2023), nesta terça-feira (02), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), ressaltou o trabalho da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), que promoveu uma ampla discussão, com a realização de uma audiência pública e reuniões com as equipes técnicas das secretarias de Planejamento e de Fazenda do Executivo Municipal.
“Quero destacar todo o trabalho da Comissão, presidida pelo vereador Marquinhos e, ainda da vereadora Rejanny Braga, que foi a relatora e produziu um excelente relatório técnico”, disse o vereador.
Osmar lembrou que a LDO alicerça a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelecerá o orçamento que a cidade irá dispor para o exercício financeiro de 2023. “Ambas são duas peças importantíssimas, que anualmente o plenário discute e aprecia”, pontuou.
A LDO detalha sobre o uso dos recursos públicos, definindo as ações para o ano seguinte. O Projeto de Lei nº. 81/2022, enviado pelo Executivo Municipal, com previsão orçamentária de R$ 4,1 bilhões para o próximo ano, foi aprovado com sete emendas, entre modificativas, supressivas e aditivas, apresentadas pelos parlamentares e seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (sem partido).
