A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, lançará nas próximas semanas edital contendo as regras para que os causídicos do Estado participem do processo de inscrição para disputa de uma vaga pelo Quinto Constitucional que será aberta para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A informação foi confirmada pelo presidente da entidade, Kaio Saraiva, em entrevista à TV Mirante (veja Aqui) nesta quarta-feira.
As inscrições, vale destacar, serão abertas 15 dias após a divulgação do referido edital.
Os nomes de advogados e advogadas mais votados pela categoria formarão uma lista de 12 pretendentes.
Em seguida, o Conselho da Ordem maranhense escolherá aqueles que estarão em uma lista sêxtupla que será enviada ao TJMA.
No Palácio Clóvis Bevilacqua, será formada uma lista tríplice com os nomes dos postulantes que obtiverem maioria dos votos dos desembargadores.
Esta lista seguirá para o governador Carlos Brandão (PSB), que escolherá o próximo desembargador representante da advocacia maranhense.
Paridade – O Conselho da seccional maranhense aprovou resolução estabelecendo paridade de gênero e equidade racial na formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da advocacia para o Tribunal de Justiça.
A resolução aprovada estabelece que 50% dos candidatos devem ser mulheres e 30% devem ser advogadas e advogados negros. Além disso, o texto regulamenta como o processo de escolha deve acontecer, determinando horário, modo de votação e apuração, as regras para que o advogado esteja apto a votar, dentre outros pontos.
