A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, abriu oficialmente nesta sexta-feira inscrições para os causídicos interessados em concorrer na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça aberta para a categoria através do Quinto Constitucional.
Os interessados deverão pagar uma taxa no valor de R$ 1.500,00, tendo que comprovar efetivo exercício profissional da advocacia por 10 (dez) anos, bem como ter inscrição na OAB-MA há mais de 05 (cinco) anos.
Não será admitida inscrição de advogado (a) que possua mais de 70 (setenta) anos de idade na data da formalização do pedido.
Será respeitada a paridade de gênero e equidade racial na formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional.
A resolução aprovada estabelece que 50% dos candidatos devem ser mulheres e 30% devem ser advogadas e advogados negros.
Os nomes de advogados e advogadas mais votados pela categoria formarão uma lista de 12 pretendentes.
Em seguida, o Conselho da Ordem maranhense escolherá, através de votação, aqueles que estarão em uma lista sêxtupla que será enviada ao TJMA.
No Palácio Clóvis Bevilacqua, será formada uma lista tríplice com os nomes dos postulantes que obtiverem maioria dos votos dos desembargadores.
Esta lista seguirá para o governador Carlos Brandão (PSB), que escolherá o próximo desembargador (ou desembargadora) representante da advocacia maranhense.
