O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando o pedido de seu afastamento do cargo, protocolado pelo PCdoB.
Segundo o chefe do Executivo estadual, a iniciativa tem motivação político-partidária e extrapola o campo jurídico.
No processo, o partido alega descumprimento de decisões judiciais e solicita o afastamento de Brandão por um período de seis meses, além da adoção de outras medidas.
Na semana anterior, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já havia rebatido as acusações, negando qualquer desobediência às determinações do Supremo.
Em sua defesa, Brandão refutou os argumentos apresentados e afirmou que a ação tem caráter político.
De acordo com ele, “a via processual foi acionada não por genuína questão jurídica, mas como extensão de uma disputa político-partidária travada fora dos autos”.
O governador também criticou o uso do Judiciário como ferramenta de enfrentamento político.
Para ele, não é admissível que agentes políticos recorram à Justiça com finalidades que não estejam relacionadas à proteção de direitos, classificando a prática como uma tentativa de transformar o Judiciário em uma “arena de rixa eleitoral”.
Brandão ainda contextualizou que o pedido ocorre após o rompimento político entre seu grupo e o PCdoB, ressaltando que o cenário reforça o viés político da ação.
O pano de fundo da disputa inclui o distanciamento do ex-governador Flávio Dino, atualmente ministro da própria Corte.
O processo segue em tramitação no STF e aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de eventual decisão sobre os pedidos apresentados.
