O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator Cristiano Zanin e aceitou a acusação formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três deputados do PL.
Os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA), assim como o suplente Bosco Costa (SE), enfrentam alegações de corrupção passiva e participação em um esquema de “comercialização” de emendas parlamentares.
Todos os envolvidos rebatem as acusações.
Conforme a PGR, os três parlamentares teriam pedido ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes uma “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares. A acusação detalha que esses valores foram discutidos, mas não chegaram a ser pagos.
A defesa dos acusados refuta qualquer irregularidade. Os advogados de Josimar Maranhãozinho argumentam que a denúncia carece de provas concretas. Por outro lado, os representantes de Pastor Gil afirmam que não há qualquer ação que o ligue diretamente ao suposto esquema. Bosco Costa, por sua vez, sustenta que a acusação contra ele se apoia unicamente em conversas de terceiros, sem evidências adequadas.
O caso está sendo deliberado no plenário virtual da Primeira Turma do STF e o julgamento deve se prolongar até o dia 11 de março.
Além de Zanin e Moraes, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda precisam manifestar seu voto. Se a maioria aceitar a denúncia, os parlamentares se tornarão réus e deverão responder a um processo criminal no Supremo.
