A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu pedido do partido União Brasil para que o mesmo figure como amicus curiae em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo Solidariedade, através da qual a sigla do deputado Othelino Neto almeja alterar o resultado da eleição para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso.
O pleito interno foi vencido pela presidente reeleita, deputada Iracema Vale (PSB), já reempossada no cargo, pelo critério de desempate por possuir idade superior a do seu oponente.
O julgamento no plenário virtual teve início no último dia 14, com previsão de término no dia 21.
No entanto, o ministro Dias Toffoli pediu vista, suspendo o julgamento por um prazo de até 90 dias.
Além do União Brasil, também foram admitidos como amicus curiae os partidos MDB, Republicanos, PSB, PDT e PC do B.
O UB e as outras três primeiras siglas são favoráveis à constitucionalidade da reeleição de Iracema.
O pedetismo e o comunismo defendem o nome de Othelino.
Relatora da ADI, a ministra Cármen Lúcia já manifestou-se favorável a reeleição de Iracema, seguindo pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR) e Advocacia Geral da União (AGU).
O ministro Alexandre de Moraes depositou voto divergente.
No entanto, retirou o mesmo do plenário virtual, ainda não tendo se manifestado novamente.
