O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva de oito vereadores do município de Turilândia, acusados de descumprir medidas cautelares impostas no âmbito de uma investigação que apura esquema de corrupção envolvendo recursos públicos da prefeitura.
Entre os alvos do pedido está o presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil), que chegou a assumir interinamente o comando do Executivo municipal após decisão judicial.
Ao todo, 11 vereadores atualmente em prisão domiciliar continuam sendo investigados, além de servidores públicos suspeitos de participação no esquema. De acordo com as apurações, os parlamentares teriam recebido, de forma irregular, cerca de R$ 2,3 milhões.
Segundo o Ministério Público, o esquema envolvia a criação de empresas de fachada utilizadas para fraudar processos licitatórios. Essas empresas emitiam notas fiscais por serviços que não eram efetivamente prestados, mas que acabavam sendo pagos pela Prefeitura de Turilândia.
Em troca, os vereadores investigados teriam recebido vantagens financeiras para deixar de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, não cobrar a devida prestação de contas e aprovar despesas sem questionamentos no âmbito da Câmara Municipal.
Entre os parlamentares que mais teriam sido beneficiados, conforme apontam as investigações, estão José Ribamar Sampaio, com aproximadamente R$ 405 mil; Inailce Nogueira Lopes, com cerca de R$ 368 mil; e Mizael Brito Soares, que teria recebido R$ 122 mil. Todos são filiados ao partido União Brasil.
Para o MPMA, o descumprimento das medidas cautelares evidencia risco à ordem pública e à instrução processual, motivo pelo qual foi solicitada a substituição das prisões domiciliares por prisão preventiva. O caso segue sob análise do Poder Judiciário.
