Os promotores de Justiça Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, titulares da 4ª e 5ª Promotorias de Defesa da Educação, respectivamente, divulgaram nota confirmando que o Ministério Público intermediará negociação entre o Município de São Luís e o SindEducação no sentido de colocar fim na greve dos professores da rede municipal de ensino da capital.
O movimento completou, nesta segunda-feira (25), uma semana. O Sindicato reivindica implementação de reajuste salarial de 33,24% para toda categoria, contrariando parecer do próprio Parquet recomendando que apenas cidades que não pagam o percentual do piso nacional do magistério tem a obrigação de corrigir o erro.
São Luís, conforme informações prestadas pelo próprio prefeito Eduardo Braide, possui apenas cerca de mil docentes, entre ativos e inativos, que recebem abaixo do piso, situação que será corrigida com um projeto de lei que já está tramitando na Câmara Municipal.
Levando em consideração a capacidade financeira e orçamentária do Município, Braide apresentou proposta de reajuste salarial de 10,6%, um benefício que os professores da rede municipal não recebem a quatro anos.
A proposta foi rejeitada durante assembleia promovida pelo SindEducação.
“As Promotorias de Defesa da Educação, que trabalham rigorosamente no sentido de fiscalizar a qualidade dos serviços públicos educacionais, buscam adotar a perspectiva de diálogo entre a categoria dos professores e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de buscar uma solução para a grave crise da educação no Município de São Luís, pois o Ministério Público entende que a solução para o fim do impasse ocorrerá através do diálogo e do respeito aos princípios constitucionais da valorização dos profissionais e o direito fundamental à educação. À vista disso, estas Promotorias Especializadas atuarão, através de audiências a serem realizadas, como órgão de mediação entre as partes, visando minimizar os prejuízos causados à comunidade escolar como um todo, que vem se estendendo desde o início da pandemia de COVID-19 e tendem a se perpetuar com a ausência de acordo entre as partes envolvidas durante este movimento grevista, de modo a promover o restabelecimento das negociações e pôr fim à greve dos professores da rede municipal, por ser o serviço educacional de natureza essencial e inadiável a necessidade de sua normalização”, afirmaram os promotores.
