A confusão envolvendo a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão ganhou um novo e pitoresco capítulo na terça-feira, 17, com a declaração do deputado federal Rubens Pereira Júnior, aliado de longa data de Flávio Dino, em favor da deputada Iracema Vale (PSB), reeleita para o comando da Casa – a surpresa é porque ela é apoiada pelo governador Carlos Brandão (PSB), ex-aliado e hoje desafeto do ministro do Supremo Tribunal Federal.
Iracema foi declarada reeleita no último dia 13 de novembro pela Mesa Diretora da Assembleia mesmo tendo ficado empatada com rival Othelino Neto (Solidariedade) – cada um teve 21 votos.
A justificativa foi o regimento interno da Casa, que prevê como critério de desempate a idade (quem for mais velho): Iracema tem 56 anos contra 49 do adversário.
O Solidariedade não aceitou a decisão e recorreu ao STF, alegando que, por similaridade, o critério deveria ser o mesmo da Câmara dos Deputados, que considera como critério de desempate o número de mandatos eletivos, o que favoreceria Othelino.
O caso está com a ministra Cármen Lúcia, que ainda não tomou decisão.
No plenário da Câmara, Rubens Pereira Júnior, que é aliado de Dino ao menos desde 2006, quando atuavam na oposição ao clã Sarney e foram vitoriosos nas eleições legislativas, defendeu a confirmação de Iracema, o que causou estranhamento, já que Othelino é o nome do grupo hoje ligado a Dino.
“Esse é um assunto interna corporis. Não cabe ao Judiciário se intrometer em critério de desempate de eleição de Mesa”, afirmou Pereira Júnior, que é também vice-líder do governo Lula na Câmara. “Tenho segurança jurídica que a presidente Iracema será consolidada em sua vitória porque o regimento interno da Assembleia deve prevalecer”, completou.
Racha – A crise na Assembleia é mais um desdobramento do racha na política do Maranhão. Carlos Brandão era vice de Dino, foi lançado por ele a sua sucessão em 2022 e acabou vitorioso no primeiro turno.
Na mesma chapa, Dino foi eleito senador, mas renunciou ao cargo para virar ministro do Supremo.
A partir daí, no entanto, o governador e o ministro foram se distanciando. Em março deste ano, Dino suspendeu a escolha de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, contrariando Iracema do Vale e Carlos Brandão e atendendo a pedido do Solidariedade, o mesmo partido que agora questiona a eleição na Assembleia.
O racha foi exposto no último dia 2 de dezembro quando Dino não convidou nem o governador nem integrantes de seu grupo para o casamento com Daniela Lima – o vice-governador Felipe Camarão (PT), que segue aliado do magistrado, foi convidado e estava na celebração.
