Na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados validou uma proposta que rejeitou duas iniciativas do governo Lula (PT) que propunham um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O resultado foi de 383 votos favoráveis à derrubada do projeto, enquanto 98 se opuseram.
Além disso, 30 deputados não estavam presentes.
Com a aprovação na Câmara, a proposta está agora sob análise do Senado Federal, onde se espera que seja votada ainda nesta quarta-feira.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que o texto fosse incluído na pauta da sessão plenária do dia 25 de junho. Essa decisão pegou de surpresa tanto o governo quanto os parlamentares da oposição.
No total, 14 deputados maranhenses votaram pela rejeição do aumento – Aluísio Mendes (Republicanos), Duarte Júnior (PSB), Detinha (PL), Josimar de Maranhãozinho (PL), Allan Garcês (PP), Pedro Lucas (União), Pastor Gil (PL), Cléber Verde (MDB), Fábio Macedo (Podemos), Josivaldo JP (PSD), Júnior Lourenço (PL), Márcio Honaiser (PDT), Juscelino Filho (União) e Marreca Filho (PRD). Dois votaram contra a proposta, mantendo o aumento do IOF – Rubens Júnior (PT) e Márcio Jerry (PCdoB) – enquanto dois se abstiveram de votar – Hildo Rocha (MDB) e Amanda Gentil (PP).
A aprovação do PDL representa mais um episódio na tensão entre o Executivo e o Legislativo, onde os parlamentares têm rejeitado as propostas fiscais do governo voltadas para alcançar a meta fiscal e garantir um déficit zero.
Para tentar resolver a situação, o governo investiu na liberação de emendas parlamentares, com um total de recursos comprometidos superior a R$ 1,7 bilhão.
O relatório do texto foi elaborado pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e busca anular os decretos recentemente emitidos pelo governo federal sobre as alíquotas do IOF.
O Executivo já havia recuado em algumas de suas medidas e promovido revisões, mas o Congresso continuou insatisfeito e passou a defender a rejeição total das propostas.
