“Já avançamos nesses primeiros meses de gestão, mas temos muito a construir nos próximos anos”, se comprometeu o presidente da OAB/MA Kaio Saraiva, ao ser empossado junto com a Diretoria, as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-MA, pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti.
Kaio Saraiva destacou o trabalho participativo e importante da advocacia maranhense para todo a classe no país. Ele citou as recentes contribuições dadas pela OAB Maranhão para a aprovação do texto do projeto de lei que reforça a defesa das prerrogativas em âmbito nacional. Na última semana, o Plenário do Senado concluiu a votação do PL 5.284/2020, que estabelece limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonete, falou para toda a Diretoria empossada sobre a importância do trabalho desenvolvido pela OABMA, em especial, em defesa das prerrogativas e o papel delas para toda a sociedade. “As prerrogativas da advocacia existem para assegurar a manutenção e a continuidade do Estado de Direito. As prerrogativas são a garantia de que o cidadão pode ser bem representado ante o Estado”, declarou Simonetti.
Outra conquista, em tão pouco tempo de gestão, foi a solicitação atendida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a respeito do retorno das atividades em horário integral e também o atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a partir do dia 16 de maio de 2022. “É uma honra poder representar a advocacia maranhense neste momento, em especial, em seu nonagenário. Honrado sou de poder representar esta ‘senhora’ de 90 anos de luta, que possui uma história de valor construída por muitas mãos”, completou Saraiva.
Tomaram posse: o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, Tatiana Maria Pereira Costa, vice-presidente, Gustavo Mamede Lopes de Sousa, secretário-geral, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior, secretário-adjunto, e Mariana Gomes Berredo, tesouraria seccional, o Conselho Seccional, Conselheiros Federais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão: o presidente Ivaldo Praddo, Alynna Silva De Almeida, Mariana Fagundes Serra, Érica Da Silva Cariolano, Antônio Marcos Alves Matos, Polyana Carolina Cirqueira Barata, Emerson Macedo e Fernando Furtado.
Novos Desafios – O presidente vitalício, Conselheiro Federal e atual coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz, surpreendeu a plateia ao agradecer cantando a música de Gonzaguinha, “O que é? O que é?”. “Trago essa música como gratidão pela experiência ao longo dos últimos anos e a coragem que tivemos em imprimir uma gestão com várias conquistas para a advocacia e principalmente pelo respeito e valorização do profissional”, afirmou.
Foram várias as frentes de atuação da gestão de Diaz: valorização da classe, principalmente da Mulher Advogada, a qualificação dos profissionais com mais de 15 mil pessoas contempladas, a defesa das prerrogativas e representatividade junto à sociedade, a Jovem Advocacia foi amplamente beneficiada com a extinção do sistema de pontuação que obrigava o jovem advogado (a) a cumprir exigências para obtenção de descontos. Hoje o benefício é automático. A interiorização e o fortalecimento e valorização da advocacia maranhense, principalmente no interior do Estado por meio de ações junto às 17 Subseções do Estado e a atuação de mais de 90 Comissões que atuam em prol de melhorias para a classe e para a sociedade.
Homenagem – A noite teve ainda um momento de homenagem bastante simbólico e marcante. O advogado e professor João Batista Ericeira foi condecorado com a medalha Raymundo Faoro. A comenda é um reconhecimento a personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito. Simonetti falou com carinho e emoção sobre Ericeira. “É emocionante verificar e participar dessa atuação da OAB no sentido de repor o devido reconhecimento aos grandes nomes do direito. É sobre tudo isso que falamos quando mencionamos Raymundo Faoro e João Batista Ericeira. Seus nomes são sinônimo de busca por Justiça, de eliminar desigualdades, de destacar a cidadania e de proteger a democracia”, afirmou Simonetti.
Autoridades – Diversas autoridades e membros da OAB prestigiaram a cerimônia de posse da OAB-MA. Entre eles o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, o presidente do FIDA, Felipe Sarmento, o secretário estadual da Casa Civil, Sebastião Torres Madeira, que representou o governador Carlos Brandão, o prefeito da São Luis, Eduardo Braide, o presidente em exercício do TJ-MA, Ricardo Duailibe, que é desembargador na vaga do Quinto Constitucional, a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Angela Maria Moraes Salazar, e o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau entre outros.
