A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, que atua na 13ª Vara Cível de São Luís, decidiu nesta terça-feira (3) que deve ser removida uma postagem do blog “Metrópoles Maranhão” que atribui ao vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), comentários misóginos e sexistas dirigidos à deputada estadual Mical Damasceno (PSD).
Essa decisão foi tomada em resposta a um pedido do próprio Camarão, que entrou com uma ação de tutela de urgência contra o blogueiro Victor Landim.
De acordo com o processo, a publicação em questão apresenta uma suposta captura de tela de uma conversa no WhatsApp onde Camarão teria feito ofensas a uma legisladora.
O vice-governador afirma que a imagem é falsa e que foi divulgada com a intenção de prejudicar sua reputação pública e sua candidatura ao Governo do Estado. Ele também alegou que sua intimidade foi violada, mesmo que a conversa fosse real.
No entanto, um laudo da Polícia Civil confirmou, na semana passada, que a captura era plausível.
Na sua decisão, a juíza reconheceu a credibilidade das reivindicações e o potencial impacto negativo na imagem do vice-governador, especialmente em um período eleitoral. “A divulgação de conversas privadas supostamente existentes, especialmente se contiverem declarações que possam prejudicar a imagem pública do autor, claramente pode provocar danos à sua honra e reputação”, ressaltou.
Com isso, a juíza determinou a remoção da postagem e de quaisquer conteúdos semelhantes em redes sociais e aplicativos de mensagens sob a responsabilidade do réu. Além disso, impôs uma proibição de novas postagens com conteúdo similar, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, com um teto de R$ 30 mil.
