O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) determinou a concessão de reajuste salarial de 5,5% aos rodoviários do sistema urbano de São Luís, em decisão que busca pôr fim à greve de ônibus que vem afetando a capital maranhense.
A determinação foi anunciada na manhã desta quinta-feira (5),durante audiência de conciliação realizada no TRT-MA, com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA), do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e da Prefeitura de São Luís.
Segundo o desembargador Gerson de Oliveira, a medida tem cumprimento imediato.
Após o anúncio da decisão judicial, o STTREMA informou que irá convocar assembleia da categoria ainda nesta quinta-feira, com o objetivo de apresentar os termos da liminar e deliberar sobre os próximos encaminhamentos para o encerramento da paralisação.
De acordo com o presidente do sindicato, Marcelo Brito, a decisão estende ao sistema urbano o mesmo percentual de reajuste já concedido aos rodoviários do sistema semiurbano.
“O reajuste de 5,5% aplicado ao semiurbano agora passa a valer também para o urbano. A decisão determina ainda a circulação dos ônibus e a manutenção de benefícios como plano de saúde, seguro de vida e exames toxicológicos”, destacou.
Apesar da liminar, o dirigente sindical ressaltou que o fim definitivo da greve dependerá do cumprimento da decisão pelas empresas e da aprovação da proposta pela categoria em assembleia.
O percentual de 5,5% já havia sido aceito anteriormente pelos trabalhadores do transporte semiurbano, que atende municípios da Região Metropolitana de São Luís, como Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Com o acordo firmado no TRT-MA, os ônibus dessas linhas voltaram a circular normalmente.
Além do reajuste salarial, o acordo garantiu aumento de 5,5% no tíquete-alimentação, bem como a manutenção de benefícios como plano odontológico, seguro de vida, auxílio funeral, exame toxicológico, auxílio-natalidade e demais direitos já assegurados.
Durante as negociações, os rodoviários chegaram a reivindicar reajuste de 10%. O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) apresentou proposta de 6%, enquanto o SET sugeriu inicialmente 4%. Diante do impasse entre as partes, coube ao TRT fixar o percentual intermediário de 5,5%.
