O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) retoma nesta segunda-feira o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral protocoladas contra direções de partidos políticos acusadas de suposta fraude à cota de gênero na eleição para deputado estadual de 2022.
O caso do PSC, que elegeu dois representantes para Assembleia Legislativa, quais sejam Wellington do Curso e Fernando Braide, está na pauta para deliberação de juízes e desembargadores na sessão que terá início às 15h.
Em dezembro a Corte Eleitoral acatou pedido de um advogado da legenda, que alegou ter contraído Covid, à época, e suspendeu o julgamento.
No caso do partido Podemos, a necessidade de analisar embargos interpostos resultou no adiamento.
A Ação contra a sigla será julgada a partir do dia 29 deste mês.
O partido elegeu os deputados Júnior Cascaria e Leandro Belo.
Também em dezembro, o TRE/MA decidiu anular os mais de 54 mil votos obtidos pelo PROS na disputa para a Assembleia sob a acusação de fraude à cota de gênero.
A sigla não elegeu nenhum representante. No entanto, a anulação, caso seja confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode resultar em alteração na atual composição Casa.