O Poder Judiciário do Maranhão retoma, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o pleno funcionamento das atividades jurisdicionais em todo o Estado. Com isso, voltam a ocorrer normalmente a contagem dos prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento nos órgãos judiciais.
A retomada marca o encerramento do período regulamentar de suspensão das atividades, previsto na Resolução nº 67/2016, que estabelece que, entre 7 e 20 de janeiro, o expediente forense é executado por magistradas/os e servidoras/es em suas atribuições regulares, permanecendo suspensa a contagem dos prazos processuais, bem como audiências e sessões de julgamento, ressalvadas as medidas urgentes e as audiências de custódia.
Como parte da programação institucional, o Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, no dia 21 de janeiro de 2026, às 9h, a Sessão Especial de Abertura do Ano Judiciário, na Sala de Sessões Plenárias do Palácio Clóvis Bevilácqua. Logo após a solenidade, será realizada a Sessão Plenária, dando início oficial aos trabalhos do ano.
O retorno das atividades assegura a continuidade da prestação jurisdicional à sociedade maranhense, com a retomada integral dos serviços judiciais em primeiro e segundo graus.
