O empresário, pecuarista e engenheiro civil, Felipe dos Pneus (Republicanos), foi afastado pela segunda vez do cargo de prefeito da cidade de Santa Inês, distante 254 km da capital São Luís.
A decisão foi da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, composta pelos desembargadores Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, Gervásio Protásio dos Santos e Sebastião Joaquim Lima Bonfim.
A informação do afastamento foi confirmada ao editor do Blog por fontes do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário, apesar do processo em desfavor do gestor ainda tramitar em segredo de Justiça.
Felipe dos Pneus foi afastado no bojo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP, denominada de Tríade e deflagrada nesta terça-feira, cujas investigações apontam que o prefeito, que é pré-candidato a reeleição em 2024, chefiava uma organização criminosa que teria desviado, até o momento, R$ 55 milhões dos cofres do Município de Santa Inês.
Em abril do ano passado, o prefeito foi afastado do cargo por decisão da Justiça Federal.
Na ocasião, ele foi alvo da operação Free Rider – que originou à Tríade – executada pela PF e Controladoria Geral da União visando desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.
As investigações do MP, da operação Tríade, revelam que o esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina.
Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.
Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local.
As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.
