Prestes a renunciar ao mandato de senador, para o qual foi eleito em 2022, na chapa vitoriosa encabeçada por Carlos Brandão (PSB), reeleito governador no primeiro turno, Flávio Dino apresentará na Câmara Alta, nesta segunda-feira, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) objetivando acabar com a aposentadoria compulsória para juízes, promotores de Justiça e militares.
A PEC visa excluir definitivamente do serviço público profissionais destas áreas que tiverem cometido delitos graves.
“Amanhã apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser EXCLUÍDOS do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida”. Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, disse o ainda socialista nas redes sociais neste último domingo.
Dino, antes de ter sido deputado federal e governador do Maranhão, exerceu, por doze anos, o cargo de juiz federal.
O maranhense recebeu o apoio, por exemplo, do seu colega Randolfe Rodrigues.
“Todo o nosso apoio a essa importante PEC do colega @flaviodino ! Em sua breve passagem pelo Senado, tem sido motivo de orgulho para o povo do Maranhão e para todo o Brasil!”, comentou o parlamentar.
