O prefeito Herlon Costa, da cidade de Belágua, participou esta semana, em Brasília, de uma extensa agenda de trabalho.
O gestor, acompanhado do filho, Vinicius Vale, pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, e de outros aliados, reuniu-se, por exemplo, com o deputado federal Aluisio Mendes, oportunidade na qual o parlamentar assegurou novos recursos que serão investidos nos setores da saúde e infraestrutura do município.
Herlon também dialogou com outros agentes políticos, tendo visitado, ainda, órgãos governamentais.
O evento municipalista tratou-se de uma mobilização realizada pela Confederação Nacional dos Municípios e que contou com a participação da caravana organizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.
Mais de três prefeitos de diversas regiões do país participaram da iniciativa que visou cobrar do governo federal o atendimento de pleitos da municipalidade.
Entre as principais conquistas da mobilização está a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário.
Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.
Entre as pautas que foram foco nos dois dias de evento estão à aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na CCJC da Câmara dos Deputados.
Além desta proposta, outras demandas da Previdência, Saúde e Educação foram tratadas com deputados, senadores e com o governo federal, para sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias para amenizar o atual cenário, assim como debater a sobrecarga nos municípios, que já vivem uma precariedade orçamentária, na responsabilização em relação à implantação de políticas públicas.
