O Maranhão é um dos exemplos da retomada do pacto federativo da União em apoio aos estados e municípios. Em menos de um ano, um total de 20 ministros do governo Lula estiveram no estado para anunciar parcerias, investimentos, projetos e demais apoios. Em breve, o Maranhão também receberá a Caravana Federativa, ação do governo federal para atender demandas dos municípios.
Isso representa mais de 52% do total de ministérios direcionando melhorias e oportunidade de desenvolvimento para o Maranhão. Na próxima semana, mais ministros estarão no estado anunciando ações importantes. Na segunda-feira (6), o ministro Rui Costa (Casa Civil) lança o Novo PAC no Maranhão, acompanhado dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e André Fufuca (Esporte). Na quarta-feira (8), o vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, também estará no Maranhão.
O governador Carlos Brandão tem reiteradamente destacado a importância da parceria do governo Lula em apoio a estados e municípios. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, esteve no Maranhão para lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024. São mais de R$ 71,6 bilhões em crédito rural para produtores de norte a sul do país beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“Para termos sucesso em qualquer atividade precisamos ter parceria e o nosso governo tem um lema que é justamente unidade e parceria. O presidente Lula tem como lema união e reconstrução. Então, isso casa com o que estamos pensando. O governo federal de mãos dadas com o governo estadual e o municipal. É claro que nós vamos avançar”, afirmou o governador Carlos Brandão durante o anúncio do Plano Safra.
Ainda no mês de outubro, o estado recebeu a visita dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), André Fufuca (Esporte), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Margareth Menezes (Cultura) e do vice-presidente Geraldo Alckimin.
Geraldo Alckimin participou do lançamento da pedra fundamental da unidade do Grupo Inpasa Brasil no município de Balsas, um avanço significativo para a transformação socioeconômica da região sul do Maranhão. André Fufuca acompanhou o lançamento do eixo ‘AVC – Cada segundo importa’ do programa estadual Cuidar de Todos. Juscelino Filho fez a doação de mais de mil computadores para cerca de 100 escolas públicas e instituições do Maranhão e inaugurou um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) na unidade Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em São Luís.
Margareth Menezes anunciou recursos da ordem de R$ 1 milhão no Maranhão para projetos na área cultural pelo Programa Rouanet nas Favelas. A ação contempla ainda outros quatro estados, descentralizando os investimentos da Lei Rouanet. Já Sonia Guajajara esteve em Amarante do Maranhão, onde será implantada a primeira universidade indígena do Brasil em território originário.
Lula veio ao Maranhão para apoio às vítimas dos alagamentos
Em março e abril, quando milhares de famílias foram atingidas pelas fortes chuvas no Maranhão, o governo federal prontamente enviou ministros para analisar a situação e definir medidas emergenciais. A mão amiga do ente federal incluiu a visita do presidente Lula ao estado.
Acompanhado dos ministros Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Jader Filho (Cidades), Lula anunciou um conjunto de medidas em prol das famílias desabrigadas.
“Quero dizer ao povo do Maranhão, ao meu querido Brandão, que o governo federal não soltará em nenhuma hipótese a mão do governo do Maranhão para cuidar do povo desse estado e, sobretudo, cuidar das pessoas que estão ficando em situação muito desconfortável”, afirmou o presidente Lula durante o anúncio de apoio e solidariedade ao estado por conta das enchentes.
Além de recursos federais, o auxílio no momento de calamidade também contou com ação do Ministério das Comunicações, comandado por Juscelino Filho, com a entrega de kits de conectividade para possibilitar a comunicação nos locais de difícil acesso atingidos pelas enchentes.
Investimentos federais em obras e ações estruturantes
O apoio federal tem possibilitado ações estruturantes para o estado. O ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve em agosto no Maranhão e anunciou ao trade turístico a linha do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para financiamento de até R$ 15 milhões por empreendimento voltado para o turismo, com juros estimados em 8% ao ano e até cinco anos de carência.
A ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, esteve no final de julho no Maranhão quando inaugurou o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra ‘Ana Silvia Cantanhede’, no Centro Histórico de São Luís, espaço destinado à elaboração de políticas para as mulheres negras no estado.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, também visitou oestado e anunciou a federalização do trecho de Balsas a Tasso Fragoso da MA-006 e a destinação de R$ 720 milhões para a infraestrutura de rodovias maranhenses.
O apoio ao desenvolvimento de políticas públicas estruturantes foi frisado pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Durante a agenda no estado, foram entregues estações de tratamento de água beneficiando mais de 100 mil pessoas; assinatura de ordens de serviço para obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), sendo mais de R$ 47 milhões em recursos federais e estaduais para a Grande São Luís.
Outro fruto da parceria entre a gestão federal e a estadual a partir do Ministério das Cidades é a Estação de Tratamento de Esgoto do Anil (ETA Anil), que teve um investimento de R$ 48,9 milhões. Pela pasta, também foram entregues 500 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Timon.
“Estamos aqui em nome do presidente Lula, retomando o pacto federativo, para que juntos possamos fazer o Brasil voltar a crescer e trazer benefícios para a sociedade. Eu quero registrar que em todos os investimentos que temos feito, o governador Brandão tem dado a sua contrapartida, tem ido a Brasília sistematicamente para pedir o nosso apoio e temos a orientação do presidente Lula para trabalhar juntos com o governador Brandão”, assinalou Jader Barbalho Filho durante as entregas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, lançou em junho o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica no Maranhão. O programa federal possibilitará a retomada de 560 obras, de convênios federais, que estão paradas ou inacabadas. São 147 creches, 205 escolas e 208 quadras esportivas que agora serão concluídas.
Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Maranhão recebeu diversas parcerias anunciadas pelo ministro Flávio Dino durante visita ao estado. As ações vão de entregas de viaturas e equipamentos policiais, incluindo traje antibomba, lançamento da nova edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), implementação do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) que possibilita maior eficiência das ações do Instituto de Criminalística do Maranhão, assinatura de convênios do Edital Escola Segura, entre outras ações.
O Maranhão também recebeu a visita da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Juscelino Filho (Comunicações) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) em maio para plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024/2027 do Governo Federal, que ouviu a sociedade maranhense sobre a escolha das políticas prioritárias para o estado.
Em maio também foi firmado o compromisso do governo federal com as políticas direcionadas às mulheres, durante o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. A agenda teve a participação das ministras Aparecida Gonçalves (Mulheres) e Sônia Guajajara (Povos Originários) e do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social). No mesmo mês, o ministro Wellington Dias sinalizou aporte de R$ 30 milhões para os Restaurantes Populares do Maranhão.
O apoio do governo federal vem desde o começo do ano. Em fevereiro, o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que hoje está no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, participou de visitas ao Porto do Itaqui e ao Aeroporto de São Luís. Ele elogiou a gestão portuária do Itaqui e anunciou que o Maranhão está incluído no projeto “Voa Brasil”, para viagens aéreas mais acessíveis e baratas aos brasileiros, incentivando o turismo.
