A apuração sobre possíveis irregularidades na aquisição de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, durante a crise da Covid-19, recomeçou no Supremo Tribunal Federal (STF).
O inquérito envolve o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, do PT, que, na época dos acontecimentos, era o governador da Bahia e liderava o Consórcio Nordeste, encarregado da compra.
O ministro Flávio Dino, que era o governador do Maranhão e também parte do Consórcio Nordeste durante a problemática tentativa de compra dos aparelhos, é o responsável pelo caso.
A situação refere-se a um contrato de R$ 48 milhões assinado em 2020 para a aquisição emergencial dos dispositivos, que nunca foram entregues. Nos últimos anos, o processo enfrentou instabilidades legais, principalmente por conta de alterações nas normas sobre foro privilegiado, levando o caso a ser transferido para diferentes instâncias antes de retornar ao STF.
Com Dino agora à frente do caso, ele, que foi colega de Rui Costa no governo federal, terá a tarefa de decidir quais serão os próximos passos do inquérito.
A investigação criminal ainda está em andamento, mesmo com o Tribunal de Contas da União tendo afirmado que não houve intenção de dolo ou má-fé por parte de Costa, eliminando punições administrativas e financeiras. Em resposta ao pedido da mídia, a assessoria de Rui Costa comunicou que não fará comentários sobre a situação neste momento.
A reabertura da investigação acontece em um cenário de expectativa quanto à definição da responsabilidade penal dos gestores envolvidos na malsucedida compra dos respiradores.
