Nome mais cotado para assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal no lugar de Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender um mandato de 11 anos para os integrantes da mais alta corte da Justiça Brasileira.
“Defendi [em 2009] e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os EUA não, os EUA têm a cláusula do ‘bem servir’, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas eu acho que o mandato é uma mudança importante”, disse, esta semana, em entrevista à GloboNews.
Em 2009, Dino atuava como deputado federal e apresentou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para que houvesse uma mudança no período de mandato dos magistrados da Suprema Corte.
Flávio Dino também pontuou que, caso o projeto seja aprovado, a alteração não tem alteração retroativa, ou seja, os ministros atuais se aposentarão ao completar 75 anos ou se optarem por antecipar a saída do STF. “Seria para os novos ministros. Acho adequado porque ele percorre três [mandatos de] presidente da república”, completou.
O ministro da Justiça ainda relatou que seu projeto se baseou na média aritmética de mandatos de magistrados de cortes de países europeus.
“Eu entrei em silêncio obsequioso [sobre o tema]. Eu peguei o mandato dos principais países da Europa e fiz média aritmética. Deu 11 anos. Essa é a principal razão. É um mandato que não é muito curto nem muito longo. É moderado, eu diria”, concluiu.
A PEC de Dino foi engavetada, mas o Senado voltou a debater o tema na semana passada. Senadores estão incomodados com pautas discutidas e votadas no Supremo.
Parlamentares dizem nos bastidores que a Corte tem “invadido a área do poder legislativo” e “precisa de um freio”.
