Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão irã apreciar parecer emitido pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, no qual foi solicitada a soltura de 21 políticos presos durante a operação Tântalo II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no dia 22 de dezembro com o objetivo de reprimir grupo criminoso que teria desviado cerca de R$ 56 milhões dos cofres públicos do município de Turilândia.
O procurador, no documento, apesar de ter sugerido a reversão das prisões preventivas e domiciliares, solicitou que o prefeito Paulo Curió permaneça afastado do cargo.
No parecer, o MPMA afirma que a prisão preventiva do prefeito e dos demais investigados foi legal, necessária e devidamente fundamentada no momento em que foi decretada, diante do risco de continuidade dos crimes e de interferência nas investigações.
No entanto, o órgão avalia que, com o avanço da Operação Tântalo II e o volume de provas já reunidas, a manutenção da prisão deixou de ser imprescindível. Segundo o entendimento do Ministério Público, os riscos podem ser controlados por meio de medidas cautelares alternativas.
Além do prefeito e da primeira-dama, Eva Curió, considerados como líderes da quadrilha que utilizava licitações fraudulentas como principal mecanismo para operar o crime, estão detidos a vice-prefeita Tanya Mendes e o seu marido, Hyan Alfredo Mendonça Silva; Janaína Soares Lima, ex vice-prefeita; além do seu marido, Marlon de Jesus Arouche Serrão; Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, ex chefe do Setor de Compras da Prefeitura; Eustáquio Diego Fabiano Campos, apontado como agiota e responsável por emprestar dinheiro a Curío; Clementina de Jesus Pinheiro, ex-pregoeira do município; Wandson Jonath Barros, contador e considerado como peça chave no esquema de desvio de recursos; além dos onze vereadores.
Na semana passada, com exceção de Gerusa de Fátima, todos os presos ficaram em silêncio durante oitivas realizadas na sede do Gaeco, em São Luís.
Os parlamentares estão utilizando tornozeleiras eletrônicas e cumprindo prisão domiciliar.
Os demais estão recolhidos nas dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na zona rural da capital maranhense.
