A desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, presidente da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, emitiu sentença, nesta quarta-feira, retornando ao cargo de prefeito de Santa Inês o empresário, pecuaristas e engenheiro civil, Felipe dos Pneus (Republicanos).
A magistrada foi a responsável por uma decisão, proferida ontem, que afastou o prefeito do cargo mediante a deflagração da operação Tríade, executada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público e que apontou o jovem político, que é pré-candidato a reeleição ano que vem, como chefe de uma organização criminosa que teria desviado, até o momento, R$ 55 milhões dos cofres do município.
Sônia Maria substituiu o afastamento pelas seguintes medidas: proibição de realização de novas contratações com as empresas e pessoas investigadas nos feitos conexos; proibição de realização de pagamentos em relação aos contratos pretéritos celebrados com as empresas e pessoas investigadas nos feitos conexos.
Em abril do ano passado, o prefeito foi afastado do cargo por decisão da Justiça Federal.
Na ocasião, ele foi alvo da operação Free Rider – que originou à Tríade – executada pela PF e Controladoria Geral da União visando desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.
As investigações do MP, da operação Tríade, revelam que o esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina.
Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.
Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local.
As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.
