O prefeito Cirineu Costa (PL), do município de Formosa da Serra Negra, distante 632 km da capital São Luís, sofreu derrota no Superior Tribunal de Justiça em um recurso interposto por sua defesa que visava modificar decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que referendou sentença do juízo de primeiro grau que o condenou a dez anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.
O desembargador Jesuíno Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e que está atuando como ministro do STJ, negou o efeito suspensivo pleiteado pela defesa do ainda gestor.
Nele, Cirineu buscava alterar o entendimento da 1ª Câmara Criminal do TJMA, formada pelos desembargadores Antônio Bayma Araújo, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Samuel Batista, em seu desfavor e o retirando do cenário de inelegibilidade imposto pela Lei da Ficha Limpa.
O liberal registrou candidatura, ainda pendente de deferimento, buscando concorrer a reeleição.
No dia 25 do mês passado, Cirineu Costa foi beneficiado por uma decisão da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do STJ, que deferiu habeas corpus impetrado por sua defesa e autorizando que ele aguarde em liberdade o transito em julgado do processo no qual o liberal foi condenado pelo crime de estupro.
