Atendendo pedido das Comissões de Justiça; Educação; e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, os secretários municipais Simão Cirineu (Planejamento), Enéas Fernandes (Governo) e Caroline Marques Salgado (Educação) participaram, nesta última terça-feira, de uma reunião conjunta das três comissões no plenário Simão Estácio da Silveira.
Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da CCJ que, na abertura, informou que seriam tratadas pautas como o Projeto de Lei nº 202/2022, que institui o Programa “Educa São Luís”; e o Projeto de Lei nº 208/2022, que trata sobre contratação temporária de professores.
Caroline Marques esclareceu que o projeto de lei que trata da contratação temporária visa suprir a demanda excepcional por profissionais do magistério público municipal, em decorrência da expansão das unidades de ensino.
“É um projeto de lei que visa suprir a demanda temporária e excepcional por profissionais do magistério público municipal, em decorrência da expansão das unidades de ensino, abertura de turmas, projetos específicos ou disciplinas experimentais, além de substituir servidores, caso não haja substituto no quadro funcional, nas hipóteses de afastamento ou licenças previstas em lei, vacância do cargo ou nomeação para cargo em comissão”, disse.
Ao longo da reunião foram feitos questionamentos acerca de problemas na rede municipal. A secretária negou que haja falta de internet, problemas com o transporte escolar, falta de contratos para locação de imóveis onde funcionam algumas escolas da rede e greve dos porteiros e/ou vigilantes das unidades de ensino.
A reunião que durou mais de duas horas, foi concluída após debate dos projetos em pauta. Raimundo Penha elogiou o trabalho conjunto das comissões e disse que a presença de secretários na Câmara para debater projetos de interesse do Município deve ser algo rotineiro.
