Eleito para o terceiro mandato, o presidente Lula (PT) deverá encontrar muitos desafios na gestão da saúde durante os próximos quatro anos. O novo governo precisa enfrentar o déficit de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o limite de gastos fixados pela Emenda Constitucional nº 95, que só termina em 2037, além da demanda represada da pandemia.
Ao portal G1, o ex-presidente do Conass e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula (PSB), disse que a principal missão do governo para saúde é ampliar o financiamento para o SUS. “Não é que gasta pouco com saúde no geral, gasta mais de 9% do PIB, mas mais da metade disso é gasto com saúde privada. Somos o único país com sistema universal que gasta dessa maneira. O desafio do Ministério é fazer mais do SUS, com um financiamento melhor para municípios e estados, que é quem realiza a saúde pública de modo concreto”, disse.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 prevê um orçamento para a saúde menor que o de 2014. No próximo ano, além da manutenção dos recursos excepcionais para enfrentamento da pandemia, a União terá de auxiliar estados e municípios com a demanda represada pela pandemia de cirurgias eletivas, o gasto extra não está inserido no atual projeto de LDO.
“No passado, chegamos a realizar 250 mil exames cardíacos no país e em 2021 foi realizado 40 mil, ou seja, são mais de 200 mil em atraso, fora a fila que a gente já tinha normalmente”, alertou Carlos Lula.
Para a reduzir a fila de espera, além do aumento do financiamento, o ex-secretário propõe a execução de mutirões em todo o país e a retomada da política característica do presidente Lula de unificar as instituições. O funcionamento do SUS depende, sobretudo, de trabalho conjunto entre União, Estados e Municípios.
“O primeiro passo é restabelecer o diálogo e a conversa com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems)”, pontua.
