O governador Carlos Brandão (PSB) editou Medida Provisória, nº 409/2023, já publicada no Diário Oficial do Estado, na edição da última terça-feira (23), criando duas novas Secretarias na estrutura administrativa da sua gestão.
Tratam-se da Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades e a Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social, ambas vinculadas à chefia da Casa Civil, comandada pelo tucano Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz.
A primeira terá como finalidade fazer a articulação para estabelecimento de projetos em parceria com organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, associações e sujeitos individuais, sejam eles voluntários ou não, para desenvolvimento de atividades em favor da sociedade, sem o objetivo de lucro, consoante prioridades fixadas pelo governador.
Já a segunda buscará o objetivo de promover ações e programas públicos por meio de dinâmica de redes interorganizacionais, formadas por representantes de organizações políticas e administrativas, associações, empresas e sociedades civis, para garantir soluções inovadoras para os problemas sociais, garantindo desenvolvimento sustentável.
Ambas terão que desenvolver trabalho parceiro na execução do programa Maranhão Solidário.
Na mesma MP, Brandão extinguiu a Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina e a Secretaria de Estado Extraordinária de Relações Institucionais.
O cargo de titular da primeira estava vago.
Já o da segunda era ocupado pela nutricionista e teóloga, Silvia Carla Ferreira.