A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 027/2022 que prevê o pagamento de um auxílio emergencial para profissionais que atuam no carnaval da cidade.
A proposta, de pagar o benefício em parcela única entre R$ 1 mil e R$ 20 mil para artistas e agremiações, foi apresentada pela prefeitura no dia 15 de fevereiro.
Essa será a segunda vez que o auxílio será pago para essa categoria. No mesmo período de 2021, o valor foi pago com valores entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, conforme os critérios que foram estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
No início da sessão, o vereador Marcial Lima (Podemos), que é líder do governo, pediu a inversão da pauta e, depois, solicitou que a proposta fosse apreciada antes das demais matérias que estavam na Ordem do Dia.
Em seguida, o Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que estava presidindo a sessão, colocou a sugestão em apreciação e incluiu o requerimento do vereador Astro de Ogum (PCdoB), pedindo a votação em regime de “urgência, urgentíssima” para que o projeto pudesse ser votado no formato de rito sumário, que dispensa o interstício de sessões ordinárias, podendo ser votado em sessão única.
O vereador Raimundo Penha (PDT) parabenizou o pioneirismo do prefeito Eduardo Braide (Podemos) e afirmou que o auxílio será destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos de 2022.
“É no município que as coisas acontecem e entendemos que o valor é pouco, mas diante da realidade que ainda impossibilita a realização dos eventos carnavalescos, entendemos o benefício como indispensável. Além disso, essa medida irá garantir uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam em nosso carnaval”, declarou.
Batizado de Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, o projeto foi elaborado pela própria prefeitura como um socorro aos profissionais do setor cultural atingidos diretamente pelo cancelamento do carnaval em função da pandemia. Outra novidade este ano é que a quantia destinada às escolas de samba da capital foi duplicada. As agremiações receberão o valor máximo.
